Postado em 22/10/2013.
Dez apresentaram recursos conhecidos como embargos de declaração
Postado em 12/09/2013.
Isso pode ocorrer devido à nova composição do STF, que tem dois novos ministros desde a sentença
Postado em 26/08/2013.
Corte rejeitou, por oito votos a três, os embargos de declaração opostos pelo ex-deputado Bispo Rodrigues
Postado em 15/08/2013.
Luís Roberto Barroso disse que o mensalão não foi o maior escândalo político da história do país , mas o “mais investigado”.
Postado em 13/08/2013.
Decisão adia exame de pedidos que podem levar tribunal a julgar novamente alguns dos condenados em 2012
Postado em 22/05/2013.
A medida faz parte da Meta 18, estabelecida no final do ano passado após encontro nacional do Judiciário.
Postado em 14/05/2013.
Com a decisão, ministros vão orientar conduta de juízes em casos semelhantes a ocorrido no RS
Postado em 22/04/2013.
A análise do maior julgamento do tribunal que levou quase cinco meses é narrada em 8.405 páginas.
Postado em 11/04/2013.
Para eles, o princípio constitucional da publicidade deve ser respeitado
Postado em 14/02/2013.
A decisão ocorreu em recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República
O sistema brasileiro de segurança pública está desatualizado para o contexto político e momento histórico atuais. Desde o regime militar, não houve alterações estruturais significativas
