Postado em 14/07/2015.
Norma dispõe sobre regime jurídico dos policiais federais submetidos a “transgressões disciplinares, com restrições em seus direitos fundamentais”.
Postado em 04/03/2015.
Entre elas estão os presidentes da Câmara e do Senado
Postado em 23/02/2015.
“A lei não razoável viola o direito ao devido processo legal”
Postado em 05/01/2015.
Com mudança no regimento, 55 processos foram analisados desde junho
Postado em 10/11/2014.
Papel será limitado na investigação sobre delação premiada do ex-diretor da Petrobras
Postado em 25/08/2014.
Para o autor da proposição, seria uma forma de tornar o Direito “mais responsivo às dinâmicas da sociedade”.
Postado em 20/05/2014.
A medida causou revolta na PF, que, mesmo quando trata com sigilo detalhes de operações
Postado em 04/03/2014.
Como o ministro tem foro privilegiado, só pode ser investigado por inquérito no STF
Postado em 27/02/2014.
Com a derrubada do crime, cumprirá pena somente pelo crime de corrupção ativa.
Postado em 16/02/2014.
Em nota, ministro afirma que não há definição sobre o momento de sua saída
O sistema brasileiro de segurança pública está desatualizado para o contexto político e momento histórico atuais. Desde o regime militar, não houve alterações estruturais significativas
