Postado em 13/03/2018.
Boudens defendeu o “ciclo completo de polícia”, quando não há restrições de atuação dos policias
Postado em 05/12/2017.
A lista de propostas na área de segurança na pauta da CCJ desta quarta-feira é extensa
Postado em 08/11/2016.
Se aprovada, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade deve ser proposta no Supremo Tribunal Federal para impedi-la de produzir efeitos.
Postado em 14/09/2016.
Texto prevê pena de prisão de 4 a 8 anos para quem cometer o delito. Proposta segue agora para a sanção do presidente Michel Temer.
Postado em 15/07/2016.
Proposta fixa prazo máximo de 24 horas para que um preso em flagrante seja ouvido por um juiz
Postado em 02/12/2015.
Os parlamentares foram quase unânimes na defesa da derrubada do veto.
Postado em 30/07/2015.
Pacotes anticorrupção propostos pelo Poder Executivo e pelo Ministério Público são analisados em estudo da consultoria legislativa do Senado
Postado em 11/06/2015.
Agravamento da pena alcança o crime praticado contra o cônjuge, companheiro ou parente até 3º grau
Postado em 10/10/2014.
A sessão foi convocada para o dia 28 de outubro, às 14h.
Postado em 29/05/2014.
Sindicatos de até 5 mil associados poderão contar com dois servidores
O sistema brasileiro de segurança pública está desatualizado para o contexto político e momento histórico atuais. Desde o regime militar, não houve alterações estruturais significativas