Texto ainda precisa passar pela Comissão de Orçamento antes de ir a plenário

Encontro está marcado para a próxima terça (24) e vai reunir GT das Atribuições, formado em 2014 para formular propostas e participar de negociações

A persecução penal brasileira deve ser modernizada, com foco na cooperatividade, multidisciplinaridade, competência, capacitação e eficiência.

Principal proposta foi a alicerçada no conceito de Ciclo Completo

Foi elaborada uma minuta de MP alterando o artigo 2º da Lei nº 9266/96

MP 650 e proposta que muda legislação sobre pesquisa científica são os únicos itens da pauta

Fenapef solicitou que MPOG se posicionasse em 10 dias, prazo que encerra nesta sexta, 26

A comissão mista retoma, nesta terça, debate sobre reestruturação

MP deverá ser votada nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado

Confira edital de convocação e instruções para remessa do material