Postado em 25/05/2017.
Não houve qualquer infração, haja vista que a União já sabia que o agente estava de licença durante o período de greve.
Postado em 15/06/2016.
Fenapef já enviou ofício ao diretor geral para cumprimento da medida
Postado em 10/06/2016.
DPF somente poderá descontar os dias em que o policial ficou afastado
Postado em 26/11/2015.
O perdão das punições está previsto no Projeto de Lei 1137/15, do deputado Aluisio Mendes (PSDC-MA)
Postado em 16/10/2015.
Entre outros pontos, a proposta disciplina prazos e condições para abertura de processo administrativo para apurar danos causados por agentes públicos.
Postado em 23/07/2015.
O PAD não pode ser utilizado para a satisfação de caprichos de autoridades despreparadas
Postado em 28/02/2014.
Divulgação do nome do servidor em portaria funcionava como aplicação antecipada de “pena moral”
O sistema brasileiro de segurança pública está desatualizado para o contexto político e momento histórico atuais. Desde o regime militar, não houve alterações estruturais significativas
