Postado em 16/03/2017.
Documento traz análise das principais alterações propostas pela medida e alerta sobre violações a direitos fundamentais
Postado em 12/09/2016.
Da maior gravidade: segundo a ONU, 11% dos homicídios cometidos no mundo em 2012 ocorreram no Brasil, que possui somente 2,9% da população mundial
Postado em 22/08/2016.
Entre os pontos questionados na sentença pelos procuradores está a questão do ressarcimento aos cofres públicos
Postado em 05/08/2016.
Para críticos, as 10 medidas são vendidas como solução contra a corrupção, mas são ações que alteram o processo penal sem combater a prática.
Postado em 19/04/2016.
O MPF posiciona-se contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 412, que estabelece autonomia e independência para a Polícia Federal
Postado em 05/01/2016.
Os organizadores do movimento esperam atingir 1,5 milhão de apoios – número necessário para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular
Postado em 10/12/2015.
Propostas serão entregues ao Congresso Nacional em forma de projeto de lei de iniciativa popular; objetivo é atingir 1,5 milhão de assinaturas
Postado em 05/11/2015.
Sistema acusatório, papel constitucional do Ministério Público e das polícias e audiências de custódia foram citados no documento.
Postado em 15/05/2015.
Uma ação questionava o direito dos procuradores de atuarem sozinhos.
Postado em 15/04/2015.
PEC levaria à criação de um perigoso rompimento do equilíbrio entre os órgãos de poder
O sistema brasileiro de segurança pública está desatualizado para o contexto político e momento histórico atuais. Desde o regime militar, não houve alterações estruturais significativas
