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Tema: MPF

Postado em 16/03/2017.

Ministério Público Federal envia ao Congresso nota técnica sobre impactos sociais da PEC da Previdência

Documento traz análise das principais alterações propostas pela medida e alerta sobre violações a direitos fundamentais

 

Temas MPF, Previdência Social.

Postado em 12/09/2016.

MPF apresenta propostas para ‘superação da falência do modelo atual de segurança pública’

Da maior gravidade: segundo a ONU, 11% dos homicídios cometidos no mundo em 2012 ocorreram no Brasil, que possui somente 2,9% da população mundial

Temas MPF, segurança.

Postado em 22/08/2016.

MPF pede aumento de penas para condenados na Zelotes

Entre os pontos questionados na sentença pelos procuradores está a questão do ressarcimento aos cofres públicos

Temas MPF, Zelotes.

Postado em 05/08/2016.

As 10 medidas contra a corrupção resolvem o problema?

Para críticos, as 10 medidas são vendidas como solução contra a corrupção, mas são ações que alteram o processo penal sem combater a prática.

Temas corrupção, MPF.

Postado em 19/04/2016.

PEC da Autonomia ameaça Estado Democrático do Direito, diz MPF

O MPF posiciona-se contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 412, que estabelece autonomia e independência para a Polícia Federal

Temas MPF, PEC 412.

Postado em 05/01/2016.

‘Medidas contra a corrupção’ já conseguiu 1,2 milhão de assinaturas

Os organizadores do movimento esperam atingir 1,5 milhão de apoios – número necessário para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular

Temas corrupção, MPF.

Postado em 10/12/2015.

MPF coleta assinaturas para apoio a medidas de combate à corrupção e à impunidade

Propostas serão entregues ao Congresso Nacional em forma de projeto de lei de iniciativa popular; objetivo é atingir 1,5 milhão de assinaturas

Temas corrupção, MPF.

Postado em 05/11/2015.

Carta aberta à sociedade acentua posição do MPF no controle externo e sistema prisional

Sistema acusatório, papel constitucional do Ministério Público e das polícias e audiências de custódia foram citados no documento.

Temas controle externo, MPF.

Postado em 15/05/2015.

Supremo confirma autonomia do Ministério Público em investigações

Uma ação questionava o direito dos procuradores de atuarem sozinhos.

Temas autonomia, investigações, MPF.

Postado em 15/04/2015.

PEC 412: MPF afirma que “PEC da Autonomia” enfraquece o país

PEC levaria à criação de um perigoso rompimento do equilíbrio entre os órgãos de poder

Temas MPF, PEC412.
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