Postado em 18/05/2023.
O diretor financeiro da Fenapef e presidente do SINPEF/RS, Júlio Cesar Santos, participou da audiência
Postado em 14/12/2016.
Matéria segue para deliberação na Comissão do Trabalho, depois nas Comissão de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça
Postado em 25/02/2016.
O texto final aprovado prevê pena de 12 a 30 anos para quem praticar atos terroristas.
Postado em 02/09/2015.
Convidados se reuniram nessa manhã, na Câmara dos Deputados, para discutir o Assédio Moral na Administração Pública e forma de prevenção e combate à prática.
Postado em 25/08/2015.
A proposta será examinada por uma comissão especial criada especialmente para essa finalidade. Em seguida, será votada pelo Plenário.
Postado em 07/08/2015.
Foram 445 votos a favor e 16 contra o texto da comissão especial que analisou a proposta – substitutivo à PEC 443/09
Postado em 03/06/2015.
Projeto de Lei 191/15 autoriza a Polícia Federal a participar de investigação de outros crimes
Postado em 14/04/2015.
Proposta prevê que quem cumprir requisitos poderá andar armado nas ruas.
Postado em 09/02/2015.
Apenas no primeiro dia, foram 94 propostas.
Postado em 03/02/2015.
Novo presidente deverá ser alvo de inquérito no STF no caso da Lava Jato
O sistema brasileiro de segurança pública está desatualizado para o contexto político e momento histórico atuais. Desde o regime militar, não houve alterações estruturais significativas