Postado em 21/01/2022.
Depois da execução, quem teve os valores descontados deve receber de volta
Postado em 11/03/2019.
Ofício esclarece e apresenta, de forma cronológica, documentos e informações acerca da ação
Postado em 06/07/2016.
No dia 01.07 encerrou o prazo para inscrição de Precatórios para 2017
O sistema brasileiro de segurança pública está desatualizado para o contexto político e momento histórico atuais. Desde o regime militar, não houve alterações estruturais significativas