Na última quarta-feira, 16.09, o SINPEF/RS promoveu, em sua sede, uma reunião com os Escrivães de Polícia Federal, tendo em vista a insatisfação que vinha sendo externada com relação às más condições de trabalho dos EPFs, mais especificamente no que se refere a problemas com a utilização do sistema ePol. Além da Diretoria do Sindicato, também esteve presente o Deputado Federal Ubiratan Sanderson que se comprometeu em dar encaminhamento às demandas dos EPFs e de tratar a questão diretamente com o Diretor-Geral da Polícia Federal.

O ePol é um sistema que veio a substituir o antigo SISCART, sob a justificativa de promover uma melhoria na operacionalidade do trabalho, bem como a interligação com o sistema eletrônico da Justiça Federal – no caso do Rio Grande do Sul, o eProc (sistema de processo judicial eletrônico da 4ª Região). Ocorre que, na prática, o ePol configura-se um sistema inacabado, com instabilidades e ausência das funcionalidades básicas, o que pode colocar em risco todo um procedimento policial. Não há interligação com o eProc, o que exige dos EPFs, além de gerir os sistemas da própria Polícia Federal, lançar informações no sistema da Justiça Federal, num retrabalho improdutivo. Tal situação tem gerado muita insatisfação desses servidores, preocupados em cumprir prazos e a bem atender suas atribuições.

Aliado ao mau funcionamento do ePol e ao decorrente acúmulo de funções das atividades diárias, ainda há a sobrecarga do sobreaviso, o que agrava mais o quadro relatado. Diante dessa situação, o SINPEF/RS protocolou ofício ao Superintendente Regional da Polícia Federal no RS, José Antônio Dornelles de Oliveira, requerendo a retomada da Delegacia de Dia (DELDIA), sem carga de Inquérito Policial, ou que seja feita uma escala de sobreaviso, com a participação justa e isonômica de todos os EPFs lotados e em exercício nessa SR/PF/RS, evitando assoberbar alguns em benefício de outros.

O SINPEF/RS também remeteu ofício ao Diretor-Geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre de Souza, para que se retome a utilização do antigo sistema SISCART até que sejam sanados tais entraves. Requeremos ainda que, enquanto não haja uma solução para esse impasse, sejam reavaliados os prazos vigentes (IN 108/2016 – DG/PF), no âmbito dos procedimentos correcionais, para que não haja punição injusta dos profissionais envolvidos. Além disso, que a suspensão desses prazos seja expressa e retroaja à data de implantação do ePol, gerador de todas essas adversidades.

O Departamento Jurídico do SINPEF/RS já está avaliando esse quadro para as medidas cabíveis caso os escrivães venham a ser prejudicados com o acúmulo de funções decorrentes das más condições de trabalho a eles impostas.

Deputado Sanderson ouviu as demandas dos EPFs e se comprometeu em levá-las ao DG