Retrospectiva 2018 – Boas Festas e um Ano Novo repleto de muitas realizações e muita paz!

O ano de 2018 foi de fundamental importância para a história do movimento sindical dos policiais federais do Rio Grande do Sul tendo em vista que o dia 16 de novembro marcou a passagem dos 30 anos de existência do SINPEF/RS. Foram três décadas coroadas por lutas incessantes e conquistas resultantes da seriedade, dedicação e comprometimento coletivos. A responsabilidade da entidade classista reflete-se através de suas iniciativas e de seu engajamento em todas as frentes que visam promover melhores condições de trabalho, bem como a proteção dos interesses profissionais dos policiais federais, sempre inserida num contexto mais abrangente visando uma mudança estrutural da Segurança Pública.

Preocupado com a possibilidade do fim da aposentadoria policial, o SINPEF/RS promoveu reuniões e atos de protesto pela manutenção da aposentadoria policial, com direito à paridade, à integralidade e aos direitos adquiridos a todos os policiais, em razão das especificidades da atividade, além da importância do estabelecimento de regras de transição justas e idôneas.

O SINPEF/RS marcou posicionamento contrário às distorções do EDITAL Nº 1 – DGP/PF, de 14 de julho de 2018, para provimento de vagas nos cargos da PF, enviando ofício ao DG e ao Ministro da Segurança Pública e apresentando uma série de argumentações para a publicação de um novo edital retificando as injustiças apontadas, como a exigência de prova de títulos para todos os cargos.

O SINPEF/RS repudiou a proposta de criação de cargos policiais de nível médio na Carreira Policial Federal, para atuar em ações atualmente realizadas por agentes federais de nível superior, notadamente em regiões de fronteira. Há 22 anos a Carreira Policial Federal é exclusivamente constituída por cargos de nível superior, aptidão que contribuiu decisivamente para que a PF alcançasse os maiores índices de confiança perante os brasileiros.

Durante o ano de 2018, o Departamento Jurídico impetrou importantes ações judiciais, com destaque para as seguintes: 1) Ação para reaver o PSS retido na GOE (ANSEF); 2) Ação para reaver o PSS retido nos 3,17% (FENAPEF); 3) Ação restabelecer o pagamento do adicional de insalubridade aos ADMINISTRATIVOS e ANISTIADOS; e 4) Ação para pagamento do da Indenização de Fronteira aos servidores, lotados nas localidades de fronteira, quando no gozo das férias remuneradas. A assessoria jurídica também prestou assistência em diversas demandas administrativas e jurídicas individuais, bem como auxiliou no esclarecimento de dúvidas e de inúmeras demandas de sindicalizados.

Diversos eventos e confraternizações foram promovidos durante o ano que se encerra, como o chá de dia das mães, no dia 11 de maio, reunindo pensionistas e policiais federais, e o jantar dos aposentados, no dia 20 de junho. Mas o ponto alto dos eventos foi o XVI JODPOL, comemorativo aos 30 anos de lutas e conquistas do SINPEF/RS, reunindo cerca de 700 pessoas de 19 a 21 de outubro, no Hotel Continental, em Gramado/RS, cujo sucesso ficará gravado na história da entidade.

No que se refere à assistência à saúde do policial federal, consolidamos e aprimoramos o Departamento de Assistência Psicológica – DAP, firmando convênio com diversos profissionais em vários municípios do Estado. Quanto ao Plano de Saúde Unimed, foi criada uma Comissão, ratificada por Assembleia Geral, com o objetivo de fomentar uma gestão junto à UNIMED, para o que também foi contratada a empresa INOVA, mediante aprovação dos usuários do Plano através de consulta eletrônica, com a finalidade de fazer mapeamentos para entender as necessidades e a utilização do mesmo e, especialmente, para tentar coibir os aumentos abusivos.

O projeto de renovação política, encabeçado por policiais federais, teve importante participação do Rio Grande do Sul que se fez presente em diversas reuniões e eventos em Brasília, culminando com o lançamento da Frente dos Agentes da Polícia Federal, no dia 22 de maio. A Frente lançou 30 pré-candidatos às eleições para Congresso Nacional e para as câmaras legislativas. Com a participação e engajamento de todos, o então presidente do SINPEF/RS, Ubiratan Sanderson, teve uma campanha vitoriosa, sendo eleito a deputado federal com mais de 88 mil votos. Os policiais federais agora darão a sua contribuição também no âmbito parlamentar, sobretudo por entenderem que sua história de trabalho e dedicação em prol de um país mais justo e ético poderá ser de extrema importância à sociedade brasileira.

O Rio Grande do Sul também teve representação destacada, com a presença de 13 congressistas, no XVII Congresso Nacional dos Policiais Federais, de 28 a 30 de novembro, em Curitiba. Foram 09 propostas de sindicalizados do SINPEF/RS apresentadas durante o evento, sob a coordenação do atual presidente do SINPEF/RS, Júlio Cesar Nunes dos Santos. O XVII CONAPEF representou uma oportunidade para a discussão de novas ideias e atitudes, adotando como tema central “Modernização da Investigação Policial” que foi dividido em dois Eixos Temáticos, quais sejam: “Novas Práticas e Novas Tecnologias de Investigação Policial” e “Projetos FENAPEF: Novas Alternativas e Novos Caminhos”.

Estamos certos de que em 2019 o trabalho do movimento sindical será ainda mais profícuo, o que, necessariamente, depende novamente do engajamento de todos. Agradecemos aqueles que de alguma forma se envolveram nas iniciativas do SINPEF/RS – sindicalizados, dirigentes, funcionários, colaboradores e familiares -, ao ensejo que desejamos Boas Festas e um Ano Novo repleto de muitas realizações e muita paz!

 

Atenciosamente,

 

Julio Cesar Nunes dos Santos

Presidente do SINPEF/RS

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