Na última quinta-feira, 22.10, a Diretoria da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) se reuniu com a Diretora de Gestão de Pessoal – DGP/PF, Cecília Silva Franco, para tratar de diversos assuntos de interesse dos servidores da Polícia Federal, incluindo questões coletiva e questões individuais afetas à categoria. Estiveram presentes o presidente da Fenapef, Luís Antônio Boudens, e os diretores Parlamentar, Marcus Firme, e de Estratégia Sindical, Júlio César Nunes Santos, presidente do SINPEF/RS.

Dentre os temas abordados, estão as propostas para o aprimoramento e difusão de ferramentas de desenvolvimento da gestão de pessoas da Polícia Federal, visando seu fortalecimento, conforme solicitação constante no Ofício 54/2020/DGP/PF.

Nesse tocante, a Fenapef reiterou a necessidade de reestruturação da carreira policial federal, com a capacitação e valorização de todos, e consequente aumento de sua eficiência. Destacou a relevância da união dos cargos de APF e EPF, com a necessária contratação urgente de mais servidores administrativos, via concurso público, para suprir a demanda de trabalho.

Concurso público para ingresso na carreira

Foram tratadas as alterações propostas pela categoria nos próximos editais de concurso público para ingresso na carreira, como necessidade de garantir a fixação de uma proporção definitiva entre os cargos e equilibrar a distribuição de vagas por meio dos novos concursos. Hoje, para cada delegado na ativa, há três agentes na Polícia Federal. A Fenapef entende que a proporção ideal é de um para seis e tenta garantir essa distribuição já para o próximo edital.

A Federação mostrou a necessidade de garantir a fixação de uma proporção definitiva entre os cargos e equilibrar a distribuição de vagas por meio dos novos concursos. Hoje, para cada delegado na ativa, há três agentes na Polícia Federal. A Fenapef entende que a proporção ideal é de um para seis e tenta garantir essa distribuição já para o próximo edital.

“Entretanto, não basta apenas a criação de novas vagas em concurso público, ou sua redistribuição, se o efetivo não estiver motivado, com oportunidades equânimes de ascensão e reconhecimento”, avalia o presidente do SINPEF/RS, Júlio César Santos.

Outra demanda é o ajuste da grade curricular exigida e a modificação do edital, retirando do texto algumas inovações que não foram bem recebidas pela categoria. A Diretora de Gestão de Pessoal disse que se empenhará para ajustar o texto e atender às propostas apresentadas. Em contrapartida, a Fenapef garantiu que, uma vez acertada a questão da proporção entre os cargos para o próximo concurso, vai apoiar a aplicação do “gatilho” proposto pelo projeto de Lei n° 3.237/2019. O texto torna obrigatória a realização de concurso para a Polícia Federal sempre que o número de cargos vagos da carreira exceda a 5% do respectivo total de cargos existentes.

Licença capacitação

Foi destacada à DPF Cecília Silva Franco a importância da regulamentação do Decreto que trata das licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento dos servidores, com a normatização do aumento do percentual de 2% para 5% para o gozo simultâneo da licença capacitação. A Diretora de Pessoal se comprometeu a dar andamento a essa questão, com a publicação de uma nova Instrução Normativa.