Em celas para 10 presos, o usual no Brasil é haver ao menos 16

Cela superlotada de uma unidade prisional em Sergipe – Luiz Silveira/Agência CNJ/25-11-2013

Cadeias superlotadas podem ser encontradas em todos os estados brasileiros. Faltam, no país, 250 mil vagas em presídios, segundo o Infopen, último levantamento de população carcerária feito pelo Departamento Penitenciário (Depen) do Ministério da Justiça com dados de 2014. A taxa de ocupação média das cadeias é de 167% — é como se em celas para dez pessoas sempre houvesse pelo menos 16 detentos. Havia, em 2014, no Brasil, 622 mil presos para somente 372 mil vagas.

O Depen não divulga o número de presídios superlotados no país. Assim não é possível saber quantos presos estão em unidades que enfrentam esse problema e poderiam ingressar com ações na Justiça para serem indenizados pela administração pública, como decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) anteontem.

Ainda segundo os dados do Infopen, a situação é pior em cinco estados, onde o número de presos é o dobro do que a quantidade de vagas oferecidas. Pernambuco tem pior situação com 26,9 mil presos para 11,3 mil vagas — taxa de ocupação de 240%. O Amazonas, que em janeiro viveu o segundo maior massacre do sistema carcerário brasileiro com a morte de 56 pessoas no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, tem uma taxa de ocupação em suas cadeias de 230% — com 7.900 detentos para 3.400 vagas. Em Alagoas, o índice de ocupação é de 210% — com 5.600 mil presos para 2.600 vagas. O Distrito Federal e o Mato Grosso do Sul apresentam taxa de ocupação de 200%.

Foi em Mato Grosso do Sul que cumpriu pena Anderson Nunes da Silva, autor da ação de indenização que chegou ao Supremo e terá repercussão geral. Condenado a 20 anos de prisão por latrocínio, Anderson alegou que, por falta de espaço na cela, vivia em situação degradante e chegava a dormir com a cabeça dentro da privada. O Paraná tem a melhor situação: faltam cerca de 500 vagas, em um universo de 18,8 mil presos.

Fonte: O Globo

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