Eles só têm medo de algemas… – Por: Valacir M. Gonçalves

Nesta semana a Câmara Federal aprovou projeto que endurece as punições por abuso de autoridade de agentes públicos, incluindo juízes, promotores e policiais. O texto já passou pelo senado e vai à sanção presidencial. A proposta, entre muitas outras coisas, prevê pena para o uso de algemas que só poderão ser usadas em casos específicos previstos pelos legisladores. A partir de agora, os policiais ficam proibidos de usar o bom senso – aquela cena de infratores da lei serem algemados imediatamente só veremos em filmes americanos, principalmente quando forem ricos e famosos.

Certamente os policiais gostariam de dar sua colaboração também, tenho certeza disso. Recebo mensagens de muitos amigos. De vários lugares recebo sugestões de gente interessada em ver resolvido esse problema inquietante para a classe policial, pois algemas e polícias não podem viver distantes, são como irmãs siamesas em qualquer parte do mundo. No nosso país, cirurgiões que não entendem do assunto querem separá-las. É algo perigoso essa separação, ela pode virar tragédia caso uma delas desapareça.

Antes que a nova lei seja sancionada pelo presidente estou pensando em mandar para ele as sugestões que estou recebendo. São muitas, aproveitei algumas: será considerado falta grave o uso de algemas em presos ricos, engravatados, magistrados, políticos, banqueiros e advogados, por exemplo. Será permitida, porém, a velha “chave de braço”, mas não poderá ser usada a gravata no pescoço de maneira simultânea. Também retornará a velha forma que os pais e professores conduziam os infratores – pela orelha. OBS: apenas um policial, em somente umas das orelhas. Mas atenção: aos pobres em geral, algemas em dobro. Serão utilizadas, por medida de economia, aquelas que sobram dos ricos.

Há uma sugestão que deixei por último. A algema só será utilizada quando o preso der autorização… Logicamente, será feito um “Termo de Consentimento”. O termo é simples: aos dias tais, ao realizar prisão em flagrante de fulano de tal, tendo na oportunidade etc.etc., por vontade própria deu consentimento para que fossem usadas algemas para sua própria segurança e integridade dos policiais, etc.etc. Lido e achado conforme, vai devidamente assinado, inclusive pelas testemunhas. Assinam: chefe da equipe, algemado, advogado e testemunhas… Como todos podem ver, ideias é que não faltam.

Foi impossível não recordar uma antiga crônica do jornalista Augusto Nunes, escrita há bastante tempo tive a impressão de que ela tinha sido escrita ontem. Disse ele: “A turma que tudo se permite só não admite ser algemada. Com os braços provisoriamente imobilizados, ladrões patológicos incorporam a figura do chefe de família respeitável: o que é que vou dizer lá em casa? parece perguntar a expressão envergonhada. Não é possível tratar como criminoso comum um delinquente da classe executiva, berram advogados e padrinhos. Não há limites para a roubalheira, mas é preciso impor limites às ações da Polícia Federal.

O berreiro dos culpados revela que eles só têm medo de algemas. Bom saber. Já que argolas de metal são a única coisa capaz de reavivar o sentimento da vergonha, já se sabe o que fazer para produzir os mesmos efeitos causados pelo velho e infalível “Olha o rapa!”. Basta que os brasileiros honestos, sempre que toparem com qualquer integrante da multidão de assaltantes, gritem a palavra-de-ordem medonha: algemas para todos”!

Amém!

 

 

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