Ação da proporcionalidade: julgamento pautado para 02 de agosto, 14h

Foi incluído para julgamento o REsp nº 1219948 / RJ (2010/0189874-6) da ação da PROPORCIONALIDADE, que foi distribuído ao Ministro Herman Benjamin (2a turma STJ) em 09/12/2010.

O Ministro Herman Benjamin havia pedido vista regimental dos autos em 12/12/2017.

Desde então, a diretoria jurídica da Fenapef, junto com a banca de advogados, têm buscado incessantemente o êxito de um dos processos mais antigos do movimento sindical, para que os filiados possam ter o direito reconhecido.

O SINPEF/RS permanecerá atento, divulgando todas as informações a respeito do julgamento agendado para o dia 02 de agosto próximo, às 14 horas.

Movimentação processual:
https://processo.stj.jus.br/processo/pesquisa/?tipoPesquisa=tipoPesquisaNumeroRegistro&termo=201001898746&totalRegistrosPorPagina=40&aplicacao=processos.ea

Comunicado sobre a ação da proporcionalidade:

http://www.sinpefrs.org.br/site/wp-content/uploads/2022/06/COMUNICADO-0062022-FENAPEF-JUR-PROPORCIONALIDADE.pdf

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