A vitória da segunda instância – Por: Valacir Gonçalves

Nenhuma prisão exige transitado em julgado. No Brasil, a autoridade judiciária competente pode determiná-la sem que o processo chegue na chamada quarta instância – as prisões estão lotadas por esse tipo de presos. Mais: países que exigem trânsito em julgado são exceções, nenhuma declaração de direitos humanos exige também.

No momento em que incentivam um sistema não punitivo criam a impunidade. No momento que sacralizam a presunção de inocência esquecem que existem valores maiores – um sistema como o brasileiro em que os processos se eternizam não pode valorar tal presunção como valor absoluto que torna ricos e poderosos inimputáveis.

O mundo da retórica vazia alheia aos fatos em que vivemos precisa ter um fim, advogados milionários com todo tipo de recursos que possibilitam levar processos até a prescrição é algo maléfico e terrível quando se pensa numa justiça de verdade.

Isso não é justiça, todos precisam entender que a prisão depois da segunda instância é uma vitória da sociedade que não suporta mais tanta corrupção, independente de ideologias – os criminosos precisam saber que serão punidos.

Amém!

 

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blog www.valacir.com

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